Uma denúncia grave feita pelo vereador Pacheco (PL) durante um podcast local em Marabá pode colocar o mandato do prefeito Toni Cunha (PL) em xeque. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo teria ordenado um boicote às atividades da Câmara Municipal por parte de sua base aliada, numa tentativa de retaliação política após a derrota na eleição da nova Mesa Diretora da Casa.

A revelação foi feita na última semana, quando Pacheco afirmou que, após a vitória de Ilker Moraes (MDB) para a presidência da Câmara, contrariando os interesses do governo, o prefeito Toni Cunha orientou os poucos vereadores da sua base a não participarem de mais de uma comissão permanente, com o objetivo de inviabilizar o funcionamento do Legislativo. Entre os nomes citados como parte dessa articulação estão os vereadores Priscila Velloso, Marcos Andrade, Dean Guimarães, Cabo Rodrigo e Pastor Ronisteu.

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Marabá, todo vereador deve integrar pelo menos uma comissão permanente. As comissões são órgãos fundamentais para análise de projetos de lei, fiscalização de políticas públicas e deliberação técnica sobre matérias que tramitam na Casa. A ausência deliberada de parlamentares compromete diretamente a tramitação legislativa, especialmente em áreas sensíveis como saúde e educação.

Mais do que uma disputa política, a acusação pode ter implicações jurídicas sérias. O artigo 4º do Decreto-Lei nº 201/1967, que trata das infrações político-administrativas dos prefeitos, estabelece que “impedir o funcionamento regular da Câmara” é uma das condutas passíveis de cassação do mandato. Isso inclui ações que interfiram no livre exercício das funções parlamentares, como votar, debater projetos e participar de comissões.

A conduta, caso comprovada, pode configurar violação direta à autonomia do Poder Legislativo e uso indevido da influência do Executivo para comprometer sua atuação. Especialistas ouvidos pelo Portal consideram a situação gravíssima, uma vez que demonstra tentativa explícita de sabotagem institucional por parte do prefeito.

A repercussão da fala de Pacheco deve provocar desdobramentos nas próximas semanas. Há expectativa de que a Mesa Diretora da Câmara se pronuncie oficialmente sobre o caso e que o Ministério Público também seja acionado para investigar as declarações. Caso o boicote seja confirmado e atribuído diretamente ao prefeito, o cenário político de Marabá pode entrar em nova fase de tensão, com a possibilidade real de abertura de um processo de cassação.