Na semana que antecede o Dia dos Pais, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) uniram forças para oferecer à população de Marabá um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade. A ação ocorre nesta sexta-feira (8), no prédio das duas instituições, no núcleo Cidade Nova, e inclui exames de DNA gratuitos, orientação jurídica, investigações de paternidade, regularização de registro civil e atendimentos em ações de família, como pensão alimentícia, guarda, divórcio e dissolução de união estável.
A iniciativa integra os projetos “Eu Reconheço” (MPPA) e “Meu Pai Tem Nome” (DPE), e tem como objetivos facilitar o acesso da população a esses serviços, dar visibilidade às ações já realizadas de forma permanente e reduzir a sobrecarga do sistema judiciário. Segundo o promotor de Justiça José Alberto Grisi, titular da 6ª Promotoria de Justiça, cerca de 150 famílias devem ser atendidas nesta edição, incluindo os casos previamente agendados e demandas espontâneas.
— Aqui em Marabá e região, a maioria das demandas envolve ações de família, especialmente reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda e regime de visitas. Quando há dúvida, oferecemos o exame de DNA de forma gratuita — destacou Grisi, lembrando que o atendimento é contínuo, de segunda a sexta, das 8h às 14h, na sede do MP.
O defensor público José Erickson Rodrigues, coordenador da unidade em Marabá, ressaltou a importância de aproveitar a proximidade do Dia dos Pais para reforçar a mensagem da paternidade responsável. — Quando a criança ou adolescente recebe esse reconhecimento, é como se estivesse sendo presenteada. Muitas das ações que tramitam no Judiciário nascem da ausência do nome do pai no registro civil ou da falta de assunção dessa responsabilidade — observou.
Além das equipes do MP e da DPE, o mutirão conta com o apoio de estudantes voluntários de instituições como Faculdade Carajás, Unama, Anhanguera e Unifesspa. A acadêmica de Enfermagem e Direito, Alícia Vitória Barreto, participou na recepção e coleta de material para exames. — É uma experiência excepcional e enriquecedora para o currículo. Nem todos têm essa oportunidade — afirmou.
O MPPA também tem levado seus serviços para fora do prédio, com ações itinerantes e visitas a escolas, onde promove rodas de conversa e palestras para aproximar a instituição da comunidade. Tanto o Ministério Público quanto a Defensoria reforçam que a coleta de DNA é gratuita e depende apenas da presença dos envolvidos e da apresentação dos documentos necessários.
