A arrecadação da Prefeitura de Parauapebas sofreu uma redução no primeiro mês de 2025, trazendo um cenário de alerta para a gestão do prefeito Aurélio Goiano. O município, que depende fortemente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), viu sua receita cair R$ 4,3 milhões na comparação com janeiro de 2024. O impacto real, no entanto, pode ser ainda maior quando corrigido pela inflação.
Mesmo com altas no ISS, no Fundeb e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o caixa municipal foi duramente afetado por uma queda de 25% no recolhimento do ICMS, principal fonte de arrecadação tributária do município. Essa redução foi motivada por uma mudança nos critérios de partilha do imposto, implementada pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não teve correção nos repasses.
Déficit real de R$ 15 milhões
Os números brutos mostram uma queda de apenas 1,91% na arrecadação total, mas, considerando a inflação acumulada de 2024, Parauapebas deveria ter arrecadado pelo menos R$ 237,16 milhões para manter o equilíbrio financeiro. Na prática, a cidade ficou R$ 15 milhões abaixo do que precisaria para cobrir suas despesas crescentes.
Ainda que os R$ 221,91 milhões arrecadados em janeiro sejam um valor expressivo — maior do que a receita anual de dezenas de municípios paraenses —, a pressão sobre os cofres públicos vem aumentando. A prefeitura ampliou o número de servidores comissionados e enfrenta pedidos de reajuste salarial de categorias que iniciaram o ano com perdas inflacionárias.
O Fundeb registrou arrecadação recorde de R$ 42,17 milhões em janeiro, mas especialistas apontam que esse valor foi inflado por ajustes de meses anteriores e que os repasses devem cair para cerca de R$ 30 milhões nos próximos meses, o que pode ser insuficiente para cobrir os salários dos professores concursados.
Se o ICMS continuar em baixa, Parauapebas poderá enfrentar dificuldades para manter o equilíbrio fiscal, especialmente com o crescimento da folha de pagamento e outras despesas obrigatórias. A gestão de Aurélio Goiano terá que buscar alternativas para evitar um colapso financeiro nos próximos meses.
Com informações de Blog do Zé Dudu
