Menos de uma semana após determinar a exoneração de uma servidora grávida, justificando baixa produtividade, o juiz Manoel Antônio Silva Macedo, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, voltou atrás em sua decisão. O caso gerou forte repercussão e mobilização de entidades em defesa dos direitos da servidora Débora Zanoni Brito de Souza Marins, assessora do magistrado, que está grávida de seis meses.

A decisão inicial de Macedo foi registrada em um memorando ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), onde ele argumentava que a permanência da assessora poderia comprometer a produtividade da unidade judiciária. Em resposta, o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado (Sindju) manifestou-se contra a exoneração, considerando a justificativa uma “flagrante violação dos direitos fundamentais” e uma desconsideração das garantias à maternidade e à dignidade humana.

O TJPA, por sua vez, informou que acionou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e a Corregedoria-Geral de Justiça para investigar o caso e garantir os direitos de todos os envolvidos.

Nesta quinta-feira (31), o juiz Manoel Antônio Silva Macedo emitiu um novo despacho, revogando a exoneração e solicitando ao TJPA a desistência do pedido de afastamento de Débora Zanoni. O Sindju reforçou seu posicionamento em defesa do direito à licença-maternidade e pediu uma postura firme do TJPA: “É imperativo que medidas sejam tomadas para que a maternidade seja respeitada e tratada com a dignidade que merece em todas as instâncias do Judiciário,” declarou a entidade.

Com informações de Blog do Zé Dudu