O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza nos dias 10 e 11 de abril o Encontro “10 anos da unidade do TCE-PA em Marabá: Fortalecendo a gestão e o controle no sul e sudeste do Pará”. O evento, que ocorrerá no Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha, marca uma década de atuação da Corte de Contas na região e deve reunir mais de 500 participantes, entre gestores públicos, representantes da sociedade civil e membros de entidades do terceiro setor.
A programação contará com a presença de autoridades como o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Stephenson Oliveira Victer; e a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, além de especialistas em controle externo e governança.
Criada em 18 de setembro de 2014, por meio da Resolução nº 18.631, a Unidade Regional de Marabá nasceu por iniciativa do então presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino. Desde então, a presença institucional do Tribunal se fortaleceu no interior, aproximando o controle das contas públicas da realidade local. Em uma década, a unidade acompanhou a aplicação de mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos provenientes de convênios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras.
Atualmente, a unidade atende 37 municípios e oferece uma série de serviços para jurisdicionados e cidadãos, como acesso a informações sobre processos (exceto os sigilosos), atendimento a aposentados e pensionistas, agendamento de vistas, orientações para apresentação de defesa, além do recebimento de prestações de contas e documentos diversos.
Entre as atuações de destaque da unidade regional está a participação na Operação Nacional da Educação, promovida em 2023 pela Atricon, em parceria com o TCE de São Paulo. A operação fiscalizou escolas públicas em diversos municípios paraenses, incluindo Marabá, Salvaterra, Altamira e Vitória do Xingu, com foco na melhoria da qualidade do ensino e na correta aplicação dos recursos da educação.
Outro momento marcante foi durante a pandemia de Covid-19, em 2020, quando a unidade participou ativamente da fiscalização da implantação do Hospital de Campanha em Marabá, assegurando transparência e qualidade no atendimento à população.
Programação oficial
10 de abril (quinta-feira)
• 16h: Credenciamento
• 18h: Palestra Magna – Comemoração aos 10 anos da UR de Marabá
Palestrante: Jader Barbalho Filho – Ministro das Cidades
11 de abril (sexta-feira)
• 8h30: Credenciamento
• 9h: Palestra “A Contribuição do Controle Interno para o Sucesso da Gestão” – Josemira Gadelha
• 10h: Palestra “O papel do Ministério Público de Contas na atuação preventiva e pedagógica do Tribunal de Contas” – Stephenson Victer
• 10h30: Palestra “A Inteligência Artificial Aplicada à Governança Pública” – Patrick Alves
• 12h: Almoço
• 13h30: Palestra “Gestão e Controle de Convênios” e apresentação do novo módulo de Transferências Voluntárias do sistema e-Jurisdicionado, com os auditores Rafael Larêdo, Andréa Cavalcante e Suellen do Nascimento.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela plataforma SIGA, da Escola de Contas Alberto Veloso, no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento.
