Na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o espaço aéreo de Belém será monitorado de forma intensificada. Um decreto assinado pelo presidente nesta semana permite que a Força Aérea Brasileira (FAB) interceptem aviões que não acatarem as ordens de pouso ou que apresentem perigo, podendo, em situações extremas, utilizararmamento para destruir a aeronave.

O Decreto nº 12.699/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, estabelecediretrizes para a interceptação, comunicação e aterrissagem forçada de aviões que não respeitarem as instruções do Comando de Defesa Aeroespacial.

A ação tem como objetivo assegurar a segurança na COP30, que ocorrerá na Amazônia pela primeira vez. A previsão é que participem delegações de aproximadamente 150 nações, incluindo líderes de governo, defensores de causas ambientais e representantes de comunidades tradicionais.

O que pode e o que não pode

Como será a abordagem

Caso a aeronave não atenda às comunicações ou desconsidere a ordem de pouso, a FAB procedecom a interceptação. Se o risco continuar, serãoefetuados disparos de aviso. O emprego de armamento é considerado apenas em última instância para barrar a progressão de uma aeronave considerada hostil.

Escudo aéreo e centros de comando

A iniciativa estabelece um “escudo aéreo” sobre Belém durante a conferência climática. De acordocom o decreto, a finalidade é “defender o espaçoda Cúpula de Líderes da COP30 de qualquer possível ameaça aérea”, abrangendo voos não autorizados, atividades de espionagem e atos de sabotagem.

Além de sua presença nos ares, as forças de segurança, tanto federais quanto estaduais,gerenciam centros integrados de comando para organizar operações em solo, incluindo vigilânciade rotas, interdições e controle de acesso nasáreas ao redor dos eventos oficiais.

Bloqueio de drones e “bolha de proteção”

A coordenação da defesa contra drones érealizada pela Polícia Federal, em conjunto com o Exército, Marinha, FAB e outras instituições, através do CIC-ARP/CM. Essa operação abrangelocais como o Aeroporto Internacional de Belém, o Parque da Cidade, o Porto Miramar, o Porto de Outeiro, entre outros locais estratégicos, assimcomo os trajetos da comitiva do presidente.

Os sistemas têm a capacidade de identificar drones a uma distância de até 10 km e interrompersuas aproximações a até 2 km, podendo tomar o controle do dispositivo ou identificar o operador. Dispositivos de interferência podem obstruir os sinais de controle e GPS, criando uma “zona de proteção móvel“ nos percurso autorizados.

O que acontece se alguém descumprir

A utilização inadequada de drones ou sobrevoosem áreas proibidas pode levar à confiscagem do dispositivo, penalidades financeiras e responsabilização criminal.

Na imagem destacada, Parque da Cidade será o local de realização dos eventos da conferência — Foto: Raphael Luz / Ag. Pará