O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu, nesta sexta-feira, 25, a liberdade provisória ao ex-deputado federal Wladimir Costa. A decisão unânime foi em resposta a um novo pedido de habeas corpus, alegando necessidade de tratamento de saúde do ex-parlamentar.
Embora o relator do caso, juiz Marcos Alan do Carmo Gomes, tenha se posicionado contra a soltura de Costa, justificando receio de que o réu voltasse a realizar ataques contra a deputada federal Renilce Nicodemos, o magistrado optou por autorizar prisão domiciliar com duração inicial de 60 dias. O presidente da Corte, desembargador Leonam Cruz, propôs estender o prazo para 90 dias devido ao período de festas de fim de ano e ao recesso do Judiciário, sugestão acatada pelos demais juízes.
Costa deverá cumprir uma série de restrições: usará tornozeleira eletrônica, está proibido de entrar em contato com a vítima, deputada Renilce Nicodemos, e não poderá acessar redes sociais. Segundo laudo médico, o ex-deputado foi diagnosticado com Síndrome do Pânico e apresenta quadro clínico estável, embora ainda necessite de medicamentos psicotrópicos e anti-hipertensivos.
Em nota, o TRE confirmou que o habeas corpus criminal n° 0600399-44.2024.6.14.0000 foi julgado a favor de Costa. O advogado de defesa, Sábato Rossetti, comemorou a decisão nas redes sociais, onde ressaltou que Costa “retornará ao lar para se recuperar”.
Contexto do Caso
Wladimir Costa foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Belém, em 18 de abril deste ano, sob acusações de crimes eleitorais e de violência política contra a deputada Renilce Nicodemos (MDB), amplamente divulgadas nas redes sociais. Em 14 de maio, o TRE revogou uma liminar que concedia habeas corpus ao ex-deputado, justificando que não havia parecer conclusivo do juízo zonal sobre o pedido de revogação da prisão preventiva. Costa foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, no Pará, onde aguardou os desdobramentos do caso.
Libertado uma semana depois, Costa estava sujeito a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com informações recentes, o ex-parlamentar deixará a prisão até o fim do dia.
