O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu uma licitação de R$ 3,5 milhões da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins por suspeita de irregularidades. O pregão eletrônico tinha como objetivo a compra de materiais e serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Administração e outras secretarias.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13) durante sessão do tribunal. O conselheiro José Carlos Araújo, que analisou o caso, apontou falta de justificativa para os valores e quantidades, exigência de documentos não previstos em lei e regras que limitam a participação de empresas, o que levanta suspeitas sobre a concorrência.
Outro ponto que chamou atenção foi o valor da licitação: R$ 3.596.040,73, muito acima do que a prefeitura gastou com o mesmo tipo de serviço em anos anteriores — R$ 847 mil em 2023 e apenas R$ 215 mil em 2024.
Diante disso, o TCM determinou a suspensão imediata do processo e dos pagamentos e deu um prazo de cinco dias para o prefeito Jeilson dos Reis Santos se explicar. Caso descumpra a decisão, a prefeitura pode ser multada em R$ 4,8 mil por dia.
