O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos Promotores de Justiça de Canaã dos Carajás, Alan Pierre Chaves Rocha e Emerson Costa de Oliveira, moveu uma ação civil pública contra a empresa Equatorial Energia Distribuição e Equatorial Pará. A ação busca reparar os danos coletivos sofridos pelos consumidores devido à má prestação do serviço público oferecido.

Segundo a petição inicial, a ação foi desencadeada a partir de uma denúncia feita pelo vereador Cleverson Zajac, que apresentou evidências contundentes da baixa qualidade do serviço prestado, bem como do claro descontentamento e sofrimento da população. Durante a investigação conduzida pelo Ministério Público, foram obtidos dados técnicos que corroboram as alegações apresentadas na denúncia inicial.

Para garantir a eficácia da ação, o Ministério Público solicitou uma tutela antecipada, requerendo o bloqueio judicial de valores no montante de R$ 100.000.000. Esse bloqueio tem como objetivo assegurar que os danos sejam reparados de forma adequada.

No mérito da ação, o Ministério Público pleiteia a condenação pelos danos morais coletivos e materiais causados à coletividade. Esses danos serão avaliados e quantificados durante o cumprimento da sentença, seguindo o trâmite processual normal.

Resposta da Equatorial Energia:

A Equatorial Energia Pará informa que ainda não foi notificada pelo Poder Judiciário sobre o caso. A Distribuidora esclarece que vem realizando diversos investimentos para melhorar os serviços no município de Canaã dos Carajás, incluindo a construção de dois novos circuitos de distribuição de energia elétrica para atender 25 bairros da cidade. Além disso, em novembro de 2023, foi inaugurada uma nova agência de atendimento, mais moderna e confortável, para a população. Está prevista ainda, para 2024, a ampliação da Subestação Canaã dos Carajás, visando aumentar a capacidade de carga para atender o município.

Via Portal Gazeta Carajás