O prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca, está enfrentando sérios problemas judiciais que podem resultar na perda de seus direitos políticos nas próximas semanas. Tasca é alvo de um processo antigo na Justiça Federal, marcado para começar em 19 de março, com previsão de durar sete dias úteis e ter a sentença anunciada em 1º de abril.

O processo, identificado pelo número 0008823-17.2009.4.01.3901, envolve dois convênios assinados por Tasca durante seu segundo mandato como prefeito de Itupiranga com o Incra. Esses convênios, numerados como 048/02 e 014/02, visavam a realização de obras em estradas vicinais nos assentamentos.

O convênio 048 tinha como objetivo a realização de obras em 37 quilômetros de estradas vicinais, com um custo de R$ 490,8 mil, enquanto o segundo convênio previa obras em 62 quilômetros de estradas vicinais, com um valor de R$ 822 mil. O processo alega que Tasca admitiu irregularidades, incluindo licitações realizadas de forma ilegal, sob a justificativa de que tais medidas foram tomadas devido às condições climáticas da região, que exigiam maior celeridade no processo licitatório. No entanto, essa justificativa foi considerada inconsistente pelo Ministério Público Federal.

Além disso, o processo relata a falta de prestação de contas adequada em relação à execução dos serviços públicos, levando o MPF a entender que houve improbidade administrativa e lesão ao erário público de Itupiranga.

Embora Tasca tenha sido condenado em primeira instância em 2017 por esse processo, ele recorreu da decisão e conseguiu concorrer e ser eleito nas Eleições de 2020, mantendo-se no cargo. Agora, o processo será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília. Se condenado, Tasca enfrentará multa e terá seus direitos políticos cassados por oito anos.

Isso significa que ele continuaria como prefeito até o final de 2024, já que as irregularidades não ocorreram durante este mandato, mas não poderia concorrer a nenhum cargo público até 2032, quando teria 81 anos.

Até o momento, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itupiranga, contatada pelo Portal Gazeta Carajás, não emitiu nenhum comunicado sobre o caso.