Produtores culturais de Marabá estão insatisfeitos com a condução do edital da Lei Paulo Gustavo, que disponibilizou R$ 1,2 milhão para fomentar projetos audiovisuais na cidade. O edital, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), tem como objetivo selecionar propostas culturais do segmento audiovisual, conforme previsto na Lei Complementar 195/2022.
A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, criado em resposta às dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área durante a pandemia de Covid-19.
Em contato com a reportagem do Portal Cidade Atual, um dos concorrentes, que obteve a pontuação máxima de 70 pontos, relatou que seu projeto foi desclassificado por um erro de categorização. Ele afirmou que, apesar de ter submetido um curta-metragem, o projeto foi registrado na categoria de longa-metragem. Além disso, ao cometer erros no envio da documentação, afirma que não teve a mesma oportunidade para corrigir essa questão, como outros participantes teriam tido.
“O que me preocupa é que outros participantes foram notificados por e-mail e puderam corrigir a documentação, enquanto eu não recebi nenhuma notificação”, relatou o produtor. Ele acrescentou que a falta de comunicação e o tratamento supostamente desigual entre os participantes causaram frustração e levantaram questionamentos sobre a transparência do processo.
A redação do diário de notícias procurou a Secretaria Municipal de Cultura de Marabá, que informou que todos os participantes tiveram acesso às regras e aos prazos estabelecidos no edital e que a comunicação foi realizada de acordo com os critérios previamente estabelecidos, por meio dos e-mails fornecidos pelos proponentes durante a inscrição.
“A secretaria reitera seu compromisso com a transparência e a igualdade de oportunidades para todos os envolvidos no processo seletivo”, finalizou.