A Justiça Eleitoral do Município de Marabá condenou o “influencer” Bodim Marabá a publicar um direito de resposta em favor do candidato a prefeito Chamonzinho, da coligação “Pra Marabá Avançar”. A decisão foi proferida após Chamonzinho, nome de campanha de Wenderson Azevedo Chamon, ter ingressado com uma representação eleitoral contra o blog por veiculação de informações falsas.
De acordo com a coligação composta pelos partidos PDT, MDB, União, PSDB/Cidadania, PRD, Republicanos, Solidariedade, PP, PSD e PSB, o blog divulgou, em 22 de agosto de 2024, por meio de sua página no Instagram, uma publicação que alegava falsamente que o candidato, na condição de Deputado Estadual, teria se recusado a assinar o requerimento para instalação de uma CPI com o objetivo de investigar invasões promovidas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
A publicação foi classificada pela Justiça como desinformação e ofensiva à figura de Chamonzinho, tendo como objetivo influenciar de forma negativa o eleitorado marabaense. A sentença destacou que o perfil do blog no Instagram, com mais de 95 mil seguidores, teve clara intenção de propagar informações falsas que poderiam comprometer a integridade do pleito eleitoral.
Como forma de reparação, a Justiça determinou que o direito de resposta seja publicado no feed do perfil do blog, sendo fixado de forma destacada para garantir visibilidade, além de ser publicado nos stories, com duração de 24 horas. A decisão visa a alcançar um amplo alcance da mensagem correta.
Além disso, a sentença prevê o recolhimento de multa em até 30 dias, conforme regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o pagamento não seja efetuado, será lavrado Termo de Demonstrativo de Débito de Multa Eleitoral e comunicado à Procuradoria da Fazenda Nacional para as medidas cabíveis.
O juiz eleitoral responsável pela sentença foi Caio Marco Berardo, da 100ª Zona Eleitoral, que também ordenou a notificação das partes envolvidas e o encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral para o devido acompanhamento.
A coligação “Pra Marabá Avançar” e o candidato Chamonzinho afirmam que a decisão representa uma vitória contra a propagação de notícias falsas e uma defesa da integridade do processo eleitoral no município.