A cidade de Marabá, sudeste do Pará, recebeu R$ 15.227.221,11 em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em agosto, à frente de municípios como Mariana e Brumadinho, ambos em Minas Gerais, que ainda sofrem com os impactos dos rompimentos de barragens que ocorreram há alguns anos. O valor é referente à cota-parte da CFEM arrecadada em julho.
Com esse montante de mais de R$ 15 milhões, Marabá se soma a Parauapebas, que recebeu pouco mais de R$ 67,6 milhões, e Canaã dos Carajás, com cerca de R$ 66,8 milhões. O Pará, segundo estado que mais arrecadou CFEM, recebeu aproximadamente R$ 32,7 milhões, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que acumulou mais de R$ 40 milhões.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, em agosto, R$ 493.477.751,91 referentes à cota-parte da CFEM arrecadada em julho. Desse total, R$ 98.695.544,45 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 394.782.207,46 foram distribuídos entre 2.171 municípios.
O advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, comentou a destinação dos recursos. “Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”.
Veja como fica a distribuição:
R$ 98.695.544,45 para os estados e o Distrito Federal;
R$ R$ 394.782.207,46 para 2.171 municípios.
Segundo a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 40 milhões) e Pará (aproximadamente R$ 32,7 milhões).
Em relação aos municípios produtores que mais receberam os recursos, Parauapebas (PA) foi beneficiado com pouco mais de R$ 67,6 milhões e Canaã dos Carajás (PA), com cerca de R$ 66,8 milhões. Já em Minas, o município de Conceição do Mato Dentro (MG) recebeu pouco mais de R$ 24 milhões.
