Decisão da juíza Aline Breia considerou que o município apresentou justificativas e documentos que, em tese, afastam suspeitas de irregularidades nos contratos para o evento.

A juíza Aline Cristina Breia Martins, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, indeferiu, nesta quinta-feira (4), o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado que buscava suspender os shows contratados pela Prefeitura para a programação dos 112 anos de Marabá.

Na decisão, a magistrada reconhece que o Município apresentou resposta aos questionamentos do MP com documentos que, a princípio, afastam a configuração de ilegalidade flagrante. Ela afirma que “não restou demonstrado, neste momento processual, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo que justificasse o deferimento da tutela de urgência”.

O Ministério Público havia apontado indícios de irregularidades nos contratos com as empresas responsáveis pela organização e intermediação dos shows, incluindo a ausência de estudo de viabilidade econômica, falhas de publicidade e possíveis direcionamentos. A promotoria também questionou o montante envolvido, considerando os altos cachês de artistas nacionais e regionais contratados para o evento, enquanto o município enfrenta demandas urgentes em áreas como saúde e educação.

A resposta da Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral, apresentou documentos que justificariam os custos e os critérios para a escolha das atrações. Apesar disso, o mérito da ação ainda será analisado no curso do processo, podendo haver nova avaliação judicial ou recursos por parte do Ministério Público.

Com a liminar indeferida, os shows previstos para os dias 4, 5 e 6 de abril estão mantidos. A programação inclui artistas como Nattan, Colo de Deus, dentre outros locais, que devem se apresentar em frente ao ginásio da Folha 16, na Nova Marabá.

O caso segue em tramitação, mas reacende o debate sobre as prioridades da gestão municipal e o uso de verbas públicas em eventos festivos diante das carências estruturais enfrentadas por diversas comunidades em Marabá.