Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou de uma reunião no prédio da Casa dos Conselhos, em Marabá, para discutir a atualização do andamento da elaboração e implementação do Fluxo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município. O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da rede de proteção para alinhar decisões e fortalecer as políticas de garantia de direitos.

Durante a reunião, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos de forma integrada pelos segmentos de educação, saúde e Conselho Tutelar, além das ações conduzidas pelo setor da assistência social. O objetivo central é garantir um atendimento especializado e humanizado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a Lei nº 13.431/2017 e a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O MPPA esteve representado pelas promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Jane Cleide Silva Souza e Francisca Paula Morais da Gama. Também participaram a psicóloga Ozilea Souza Costa, da equipe técnica do Setor Psicossocial das Promotorias de Marabá, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Joarez Oliveira Nascimento, além da procuradora e membro do CMDCA, Kellen Nocetti Servilha Almeida.

Ausência da secretária e tentativa de golpe no Conselho de Assistência Social

Apesar da importância da pauta discutida, a ausência da secretária de assistência social de Marabá, Mônica Thompson, chamou a atenção dos presentes. Segundo fontes do Portal, que pediram anonimato por medo de retaliações, a secretária estava na sala ao lado, na própria Casa dos Conselhos, em uma reunião extraordinária que não contava com a participação plena do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O objetivo da reunião paralela, segundo as fontes, seria retirar o controle da presidência do conselho da sociedade civil, representada por Joarez Oliveira, em uma manobra para enfraquecer a participação popular na condução da assistência social no município.

A situação se agrava diante do fato de que Joarez Oliveira, que também é presidente do CMDCA, não estava presente para se defender. Além disso, a tentativa de destituí-lo do CMAS levanta questionamentos sobre viés racial, já que todos os envolvidos na articulação contra ele seriam brancos, incluindo a própria secretária Mônica Thompson.

Passados três meses do início da gestão, a titular da assistência social ainda não apresentou um plano de ação em parceria com os CRAS, CREAS e Conselhos de Direitos, levantando críticas sobre a condução da política de assistência no município. A ausência da secretária na reunião com o MPPA e sua participação em uma articulação política paralela reforçam as preocupações sobre a transparência e o compromisso da gestão com a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.