Apenas três meses depois de gastar mais de R$ 82,7 milhões em iluminação pública, a prefeitura de Marabá vai fazer outra licitação superior a R$ 6,3 milhões no mesmo setor. Esse dinheiro todo será para a manutenção das lâmpadas de LED, que começaram a ser instaladas recentemente e já estão apresentando problemas em vários pontos da cidade.

Esse novo gasto revela que a primeira licitação, que fez um derramamento de milhões de Reais de dinheiro público nos cofres de uma empresa do Rio Grande do Norte, não previu a manutenção do sistema de iluminação. Agora, com a nova licitação, os gastos da prefeitura devem passar de R$ 90 milhões. Essa grana toda está saindo do bolso do contribuinte marabaense.

Detalhes da nova licitação

O edital informa que a disputa ocorrerá no formato Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. A entrega das propostas teve início em 31 de julho de 2025, com data-limite marcada para 18 de agosto de 2025, às 9h. 

A licitação está vinculada ao Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) e tem como objetivo contratar uma empresa de engenharia capaz de executar, ao longo de 12 meses (podendo ser prorrogado por até cinco anos), os serviços de manutenção dos postes já existentes e de ampliação das redes em áreas ainda sem cobertura adequada. Segundo o Termo de Referência, trata-se de uma única obra, avaliada em R$ 6.312.914,36, com previsão de execução em todo o território urbano de Marabá.

O primeiro contrato assinado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) e a empresa Consórcio TS Luz Cidade do Sol já está garantindo para a empresa forasteira R$ 82.752.597,00 durante cinco anos, sendo R$ 16.550.519,40 por ano. O caso ganhou ampla repercussão na cidade, uma vez foi feito na modalidade adesão de ata, uma “carona” do governo de Toni Cunha que ficou mais cara do que se tivesse contratado o mesmo serviço por meio de empresas de Marabá e região.

Participação de consórcios

O Contrato Nº 053/2025-SSAM foi assinado com o Consórcio TS Luz Cidade do Sol. No entanto, o novo Edital de Licitação veda expressamente a participação de consórcios, cooperativas e pessoas físicas, justificando que o objeto não se reveste de alta complexidade ou grande vulto econômico, e que a permissão de consórcios poderia ferir o princípio da competitividade.

Repercussão e questionamentos

A publicação do novo edital vem sendo alvo de atenção entre vereadores e setores da sociedade civil que acompanham os gastos públicos. O volume de recursos aplicados apenas com iluminação pública no período de dois meses levanta dúvidas sobre o planejamento e a real necessidade de uma nova contratação com valor tão elevado.

“Não está claro se esse novo processo é complementar ao anterior ou se há sobreposição de objetos. Precisamos de mais transparência sobre onde e como esses recursos estão sendo ou serão aplicados”, comentou um servidor público com atuação na área de fiscalização orçamentária.

Próximos passos

As empresas interessadas têm até o dia 18 de agosto para submeter suas propostas. A vencedora deverá arcar com todos os custos operacionais, incluindo encargos trabalhistas e tributários, como previsto no edital.

A reportagem seguirá acompanhando o andamento da licitação e buscará posicionamento oficial da Prefeitura e do prefeito Toni Cunha sobre os objetivos estratégicos da nova contratação milionária.