Segundo o mural de licitações do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de Marabá desembolsará um valor significativamente superior ao praticado em cidades próximas para a contratação do show gospel da banda Som e Louvor durante as comemorações dos 112 anos do município. O valor contratado pela gestão municipal foi de R$ 160 mil, montante que supera em três vezes os valores pagos por municípios vizinhos para o mesmo grupo musical.
Em Nova Ipixuna, por exemplo, a mesma banda se apresentou no aniversário da cidade em 2022 por R$ 50 mil. Já em São Miguel do Guamá, a atração foi contratada para o evento Marcha para Jesus 2023 por R$ 80 mil, metade do valor previsto para Marabá.
A contratação em Marabá foi realizada sem licitação, sob a justificativa de inexigibilidade, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso II. O órgão responsável pelo processo foi a Secretaria Municipal de Administração, e a publicação oficial ocorreu no último dia 21 de março.
Além do show gospel, a Prefeitura de Marabá também contratou o cantor Nattan para a programação cultural do aniversário da cidade, por um valor ainda mais elevado: R$ 700 mil. Comparativamente, o mesmo artista foi contratado pela Prefeitura de Cametá para um show no Carnaval de 2023 por R$ 350 mil, metade do valor que será pago em Marabá.
A discrepância nos valores chamou a atenção do Ministério Público do Pará (MPPA). Na última sexta-feira, a promotora Aline Tavares solicitou à Justiça a suspensão dos shows, questionando a legalidade dos gastos diante das prioridades orçamentárias do município. O pedido se soma à análise do Tribunal de Contas, que vem examinando os contratos e pode recomendar ajustes ou esclarecimentos à gestão municipal.
O MPPA argumenta que os altos valores pagos pela Prefeitura precisam ser justificados, especialmente em um cenário de desafios financeiros para serviços essenciais. Caso a Justiça acate o pedido, os eventos poderão ser cancelados, impactando diretamente a programação do aniversário da cidade.
