Nesta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, que proíbe a cobrança de taxas de religação em serviços essenciais como energia elétrica, água, telefonia e esgoto.

O projeto visa proteger os consumidores, eliminando cobranças que pesam no orçamento de famílias em momentos delicados, como a suspensão temporária desses serviços. A proposta segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho.

Para o deputado Dirceu, essa é uma vitória do povo paraense: “Menos taxas abusivas significam mais justiça no acesso a serviços essenciais. Essa aprovação representa um avanço concreto para a nossa população.”

O mandato também agradeceu à Alepa pelo apoio ao projeto, que deve beneficiar milhares de famílias em todo o estado. A expectativa é de que, com a sanção do governador, os consumidores estejam protegidos de tarifas que muitas vezes penalizam os mais vulneráveis.

Agora, a população aguarda ansiosa pela entrada em vigor dessa importante medida, que promete trazer alívio para o bolso e mais dignidade no acesso a serviços fundamentais.