O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (26) um decreto com medidas estratégicas em preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém no próximo ano. As ações incluem alterações no calendário escolar e adaptações no funcionamento da administração pública estadual.
Férias Escolares
O decreto estabelece dois períodos de férias para as redes de ensino privada e municipal em Belém, Ananindeua e Marituba: de 30 de junho a 13 de julho e de 5 a 21 de novembro de 2025. A medida visa facilitar a logística e o funcionamento das cidades durante a conferência, que colocará Belém no centro das atenções globais em discussões sobre mudanças climáticas.
Teletrabalho e Áreas Essenciais
Entre 5 e 21 de novembro de 2025, os servidores públicos estaduais das cidades diretamente envolvidas na organização do evento adotarão o regime de teletrabalho, com exceção de setores essenciais como saúde, segurança pública e turismo. Servidores que forem convocados para atender às demandas específicas do evento também continuarão trabalhando presencialmente.
Suspensão de Licenças
Para garantir suporte total à conferência, o decreto proíbe afastamentos, como férias e licenças-prêmio, para servidores de áreas críticas, incluindo saúde, segurança, defesa social e cultura. Essa restrição reforça o compromisso do governo estadual em assegurar que todos os recursos humanos necessários estejam disponíveis durante o evento.
Impacto e Expectativas
A COP30 é considerada um marco para o Pará e para o Brasil, destacando o papel da Amazônia nas discussões globais sobre sustentabilidade e preservação ambiental. “Essas medidas são essenciais para garantir que Belém esteja plenamente preparada para sediar um evento dessa magnitude, com o menor impacto possível para a população local”, destacou o governador Helder Barbalho.
Com a expectativa de atrair milhares de participantes, incluindo chefes de Estado, especialistas em meio ambiente e ativistas de todo o mundo, o evento também deverá impulsionar a economia local e fortalecer o protagonismo da Amazônia nas políticas climáticas globais.