Os indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), em Belém, divulgaram uma nota na tarde desta segunda-feira, 3, reafirmando que não há qualquer acordo com o governo estadual e que a ocupação só será encerrada mediante o atendimento das reivindicações. As lideranças exigem a revogação da Lei 10.820/2024 e a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares.

Além disso, os manifestantes cobram a presença do governador Helder Barbalho na Seduc para uma conversa direta com os representantes das etnias envolvidas no protesto. A nota também critica a reunião realizada pelo governador com outras lideranças indígenas, que, segundo o documento, não representam o movimento e possuem vínculos com o governo.

“A agenda do governador Helder Barbalho na tarde de hoje, 3, foi com indígenas alinhados aos órgãos do próprio governo do Estado, alguns inclusive detentores de cargos comissionados. Eles não participam do movimento de ocupação e não têm legitimidade e nem autonomia para negociar a pauta do movimento indígena que ocupa a Seduc, uma vez que possuem estreitas relações com as autoridades que aprovaram a Lei 10.820, e atacam diretamente a educação pública, os povos indígenas e as comunidades tradicionais”, diz o comunicado divulgado pelos indígenas.

As lideranças também denunciaram tratamento desigual por parte do governo nas negociações. Segundo eles, na reunião da semana passada, articulada pelo Ministério dos Povos Indígenas, os participantes foram submetidos a forte aparato policial e impedidos de usar celulares. Já no encontro desta segunda-feira, 3, com indígenas alinhados ao governo, não houve restrições.

O movimento indígena ainda destacou que a Defensoria Pública da União ingressou com uma ação civil pública para impedir o governo estadual de divulgar informações falsas sobre as negociações. Os manifestantes seguem firmes na ocupação e reforçaram o convite para que Helder Barbalho vá pessoalmente ao local.

Professores mantêm greve e intensificam mobilização

Enquanto Helder Barbalho se reunia com as lideranças indígenas favoráveis ao governo, os professores da rede estadual decidiram manter a greve iniciada há 22 dias. Em assembleia realizada nesta segunda-feira, 3, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) reafirmou que a paralisação continuará até que suas reivindicações sejam atendidas.

A categoria também exige a revogação da Lei 10.820/2024 e a saída do secretário Rossieli Soares. A coordenadora-geral do Sintepp, Conceição Holanda, afirmou que não há confiança nas propostas apresentadas pelo governo e que a revogação da lei só pode ser feita por meio de um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Nesta terça-feira, 4, os professores farão uma manifestação em frente à Alepa para pressionar os deputados estaduais. Além dos docentes, a mobilização conta com o apoio de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que temem que a legislação facilite a substituição do ensino presencial pelo remoto, prejudicando ainda mais a educação em áreas rurais e indígenas.

A crise na educação paraense se intensifica, e a pressão sobre o governo Helder Barbalho aumenta a cada dia. Até o momento, não há sinal de recuo por parte dos manifestantes, que seguem firmes em suas exigências.

Com informações de Portal Opinião em Pauta