O Pará ocupou, em 2025, a quarta posição entre os estados brasileiros com maior número de pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT) e revelam que 48 trabalhadores foram libertados durante 13 operações realizadas em diferentes municípios paraenses ao longo do ano.
Em âmbito nacional, as forças-tarefas coordenadas pelo MPT promoveram 196 ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo, que resultaram no resgate de 1.986 pessoas. Minas Gerais liderou o ranking de operações, com 42 ações, seguido por São Paulo (22) e Rio Grande do Sul (15).
No Pará, as fiscalizações atingiram diversas frentes da economia, com destaque para a pecuária, setor que historicamente concentra o maior número de casos de exploração de mão de obra. Entre os municípios onde foram identificadas irregularidades estão Altamira, Anapu, Parauapebas, Xinguara, Rurópolis, Moju e Tailândia, entre outros.
As equipes de fiscalização encontraram condições degradantes de trabalho, como alojamentos improvisados e insalubres, ausência de água potável e de banheiros, alimentação inadequada e falta de equipamentos de proteção individual. Também foram constatadas jornadas exaustivas, servidão por dívida e trabalho forçado, práticas que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo segundo a legislação brasileira.
Além do resgate dos trabalhadores, a atuação do MPT no estado resultou na assinatura de 21 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), no ajuizamento de 11 ações civis públicas e no pagamento de mais de R$ 3,3 milhões em indenizações por danos morais individuais e coletivos.
De acordo com a procuradora do Trabalho Silvia Silva, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), o foco das ações na Amazônia também está na responsabilização de grandes empresas que se beneficiam direta ou indiretamente desse tipo de exploração.
“Queremos que essas empresas assumam responsabilidade sobre suas cadeias produtivas, evitando que graves violações de direitos humanos continuem ocorrendo”, afirmou.
O coordenador nacional da Conaete, procurador Luciano Aragão, destaca que a escravidão moderna não se limita a áreas remotas. “Esse fenômeno não se esconde apenas em fazendas isoladas do interior, mas abastece cadeias produtivas que chegam ao consumo urbano, das roupas e alimentos ao café de todo dia”, explicou.
Nos últimos anos, o MPT também vem intensificando ações de capacitação de gestores e servidores públicos para facilitar a identificação e a denúncia de casos de exploração. As formações já alcançaram municípios como Xinguara, Marabá, Dom Eliseu, Redenção e São Félix do Xingu, reforçando a rede de enfrentamento ao trabalho escravo no estado.
Como denunciar
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e gratuita pelo Disque 100 ou diretamente pelo site do MPT PA-AP.
