O estado do Pará encerrou 2024 com um total de 25.342 contratações de unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, relançado pelo Governo Federal em 2023. O número coloca o estado entre os mais beneficiados pelo programa na região Norte.

O desempenho do programa no país superou a meta de um milhão de contratações para 2024, chegando a 1,268 milhão de residências contratadas. A previsão do governo é alcançar 2 milhões até o final de 2026.

Municípios mais beneficiados

No Pará, 110 dos 144 municípios tiveram contratações de novas moradias pelo programa. Ananindeua lidera com 3.668 contratos, seguido por Castanhal (2.816), Belém (2.285), Marabá (1.822) e Santarém (982).

A maior parte das contratações no estado ocorreu na modalidade FGTS, destinada a famílias que vivem em áreas urbanas e possuem renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Ao todo, foram 9.890 contratações nessa categoria.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, o programa vai além da construção de moradias. “Nós avançamos muito no programa, que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, afirmou.

Novidades e recursos ampliados

O Minha Casa, Minha Vida passou por mudanças em 2023, como a isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família ou BPC, a possibilidade de uso de depósitos futuros do FGTS como garantia e a inclusão de varandas, bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. Além disso, passou a considerar a proximidade de serviços públicos essenciais na escolha dos locais para construção.

Para 2025, o programa contará com um orçamento recorde de quase R$ 140 bilhões. “Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Já passamos da metade da meta de 2 milhões de unidades contratadas até 2026”, destacou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação.

Entre as mudanças no programa, a Faixa 1, voltada para famílias de baixa renda, teve o limite de renda ampliado para R$ 2.850. Além disso, famílias com renda de até R$ 8 mil agora podem financiar imóveis de até R$ 350 mil, um aumento em relação ao teto anterior de R$ 264 mil.

Região Norte ainda tem menor número de contratações

Embora o Minha Casa, Minha Vida tenha avançado em todo o país, a maior parte das contratações se concentra no Sudeste (548.865), seguido pelo Nordeste (309.855). A região Norte registra o menor número, com 55.663 unidades contratadas.

São Paulo é o estado com mais contratações, somando 367 mil, enquanto a cidade de São Paulo lidera entre os municípios, com 119,9 mil unidades.

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de moradias em todo o Brasil.