Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na terça-feira (20), o mandato do senador Beto Faro (PT) e de seus suplentes, Josenir Gonçalves Nascimento e Leny May da Silva Campêlo. A Corte considerou comprovadas práticas de corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), assédio eleitoral e abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
A decisão, que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como base documentos, gravações, trocas de mensagens, dados de contratos públicos e um inquérito do Ministério Público do Trabalho. Os envolvidos têm três dias para recorrer.
Segundo o TRE-PA, houve a adoção de uma estratégia empresarial de aliciamento massivo de votos, especialmente de funcionários da empresa Kapa Capital Facilities LTDA, que teriam recebido promessas de vantagens financeiras atreladas ao engajamento eleitoral em favor de Beto Faro.
Um dos trechos dos votos lidos afirma que “o proprietário da Kapa Capital, ao lado de seu gerente administrativo, não apenas pediu votos para o candidato Beto Faro, como prometeu e ofereceu de forma explícita o pagamento em dobro do ticket alimentação àqueles que atendessem à solicitação e aliciassem novos eleitores”.
Os sócios da empresa, Octávio Augusto da Fonseca Pacheco e Luiz Fernando Lisboa, também foram condenados. As penalidades incluem multas eleitorais nos seguintes valores:
• Octávio Pacheco: R$ 47.884,50
• Luiz Lisboa: R$ 19.153,80
• Beto Faro: R$ 42.564,00
• Josenir Nascimento e Leny Campêlo: R$ 1.064,10 cada
Em nota oficial, o senador Beto Faro e o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores afirmaram que irão recorrer da decisão, reiterando confiança na Justiça Eleitoral e destacando que a cassação ainda não tem efeito imediato.
“O senador Beto Faro e o Partido dos Trabalhadores do Pará receberam com serenidade a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, embora dela discordem.
Com plena confiança na Justiça Eleitoral, comunicam que irão recorrer da decisão, certos de que a verdade será reconhecida e a inocência do senador plenamente comprovada.
É importante reforçar que a decisão não tem efeito imediato. Beto Faro segue exercendo normalmente seu mandato no Senado Federal, legitimado por mais de 1,7 milhão de paraenses nas urnas.”
Caso a decisão seja confirmada pelo TSE, novas eleições poderão ser convocadas para a vaga no Senado, dependendo do desfecho do processo.
