Um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) por meio do Ranking de Competitividade dos Municípios 2024 revelou um cenário preocupante para o saneamento básico em Belém e Parauapebas, no Pará. A capital paraense ocupa a 23ª posição entre as 26 capitais brasileiras avaliadas, enquanto Parauapebas está entre os cinco piores municípios do Brasil em indicadores de saneamento.
O estudo utilizou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), baseando-se em critérios como cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, perdas na distribuição e faturamento de água, coleta de resíduos e destinação do lixo. O levantamento também considera as metas previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que busca universalizar o acesso a esses serviços no país.
Cenário nacional: Palmas lidera no Norte; Porto Velho é a pior capital
Entre as capitais, Curitiba (PR) lidera o ranking nacional com o melhor saneamento básico, seguida por São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). No entanto, a cidade aparece apenas na 17ª posição no ranking geral que inclui 404 municípios avaliados.
No Norte, Palmas (TO) é destaque, ocupando o 7º lugar geral e sendo a única capital da região entre as dez melhores. Já Porto Velho (RO) é a pior capital do país, ocupando a 390ª posição no ranking geral.
Parauapebas e outros municípios paraenses entre os piores
Belém, por sua vez, está na 23ª colocação entre as capitais, superando apenas Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).
Além de Belém, outros municípios do Pará enfrentam sérios problemas relacionados ao saneamento básico. Parauapebas está entre os cinco piores do Brasil, acompanhada por Moju (PA), Bragança (PA), Itaituba (PA) e Breves (PA). Esses municípios receberam notas mínimas em indicadores como coleta de resíduos domésticos e destinação de lixo, além de apresentarem grandes lacunas em dados sobre coleta e tratamento de esgoto.
A ausência de informações em alguns indicadores, segundo o CLP, resultou em notas iguais a zero, agravando as avaliações desses municípios.
Desafios para a universalização
A pesquisa reforça os desafios que Belém, Parauapebas e outros municípios paraenses enfrentam para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento. A falta de investimentos, a baixa qualidade de dados reportados pelos prestadores de serviços e a ausência de planejamento estratégico são apontados como entraves para alcançar melhorias significativas.
Com o Pará concentrando diversos municípios nas últimas posições, a urgência por soluções concretas torna-se evidente, especialmente em regiões que sofrem com a falta de infraestrutura básica, penalizando diretamente a população mais vulnerável.
Com informações de Brasil 61 (adaptado pelo Blog do Branco).