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Diplomação de eleitos em quatro municípios é marcada por incerteza jurídica em São Domingos do Araguaia

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17 dez

Na tarde do dia 14 de dezembro, o juiz eleitoral Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, presidiu a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia. Realizado no plenário da Câmara Municipal de São João do Araguaia, o evento oficializou a última etapa do processo eleitoral, habilitando os eleitos para a posse marcada para 1º de janeiro de 2025.

A diplomação é o ato que confirma que os eleitos cumpriram as exigências legais e estão aptos a assumir seus mandatos, sendo este o último passo antes da posse, que ocorrerá em solenidades organizadas nas Câmaras Municipais. Porém, em São Domingos do Araguaia, a diplomação da prefeita reeleita Elizane foi realizada sob contestações jurídicas que ainda aguardam decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Controvérsia em São Domingos

Reeleita para um segundo mandato, Elizane teve o registro de candidatura cassado em primeira instância após o Ministério Público Eleitoral e o juiz acatarem uma denúncia de abuso de poder político e econômico. A decisão, que também declarou a prefeita inelegível, encontra-se suspensa por efeito de recurso apresentado ao TRE, permitindo que ela fosse diplomada enquanto o caso não é julgado em definitivo.

Durante a cerimônia, a prefeita celebrou o momento, destacando o apoio popular: “Graças a Deus por esse momento importante e gratidão ao povo são-dominguense que acredita no nosso projeto, no nosso trabalho e que nos reconduziu a mais um mandato. Isso é uma demonstração de que estão aprovando a nossa gestão”.

Por outro lado, adversários políticos criticam a decisão de diplomação antes do julgamento do recurso e questionam a legitimidade do ato. Até o momento, o TRE não definiu a data para análise do caso, deixando o cenário político em São Domingos do Araguaia marcado pela incerteza.

Demais eleitos seguem para a posse

Enquanto isso, os demais eleitos nos municípios da 57ª Zona Eleitoral seguem com seus planejamentos para a posse no início de 2025. Em São João do Araguaia, Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia, a diplomação ocorreu sem contestações judiciais, confirmando os resultados das urnas.

A situação em São Domingos do Araguaia, no entanto, pode sofrer reviravoltas dependendo do julgamento do TRE. Caso a cassação da prefeita seja mantida, o município poderá enfrentar um novo capítulo político, com impacto direto na governabilidade local.

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